Sala 1 - Área I : Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Área III : Direito Material e Processual Coletivo
Presidente: Carla Priscilla Pereira Viana
Coordenador: Marcelo Schirmer Albuquerque
Área
Horário
Autores
Teses
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
09:00
Alderico de Carvalho Junior
Tribunal do Júri. Resposta ao quesito sincrético. Racionalidade mínima. Tema de repercussão geral n. 1087, do STF. Ata da sessão plenária. Imposição do artigo 495, xiv, do CPP. Dever do membro do Ministério Público zelar por sua observância
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
09:20
Calixto Oliveira Souza
A suspensão condicional do processo e a analogia IN MALAM PARTEM
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
09:40
Giovani Avelar Vieira
A escolha da fração de aumento de pena nos casos de continuidade delitiva qualificada
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
10:00
Gislane Testi Colet
Silvia Altaf de R. Lima Cedrola
O ANPP e a reparação às vítimas
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
10:20
Luciana Imaculada de Paula
Clarice Gomes Marotta – Analista do MPMG
A apreensão e destinação dos instrumentos e produtos apreendidos em crimes associados ao tráfico de animais silvestres
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
10:40
Guilherme de Castro Germano
Thiago Ferraz de Oliveira
Exceções à obrigatoriedade de comunicação ao investigado do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
11:00
Rodrigo Antônio Ribeiro Storino
William Garcia Pinto Coelho
A reparação do dano nos acordos de não persecução penal nos crimes contra a ordem Tributária: critérios para quantificação e obrigatoriedade
Direito Material e Processual Coletivo
11:20
Epaminondas da Costa
Apuração de ato infracional: excepcionalidade da devolução dos autos para novas diligências e não aplicação das disposições do art. 28 do Código de Processo Penal
Sala 2 - Área II : Direito Civil e Processual Civil
Área IV : Desafios do Ministério Público na Área Institucional
Presidente: Fernando Mota Machado Gomes
Coordenadora: Luciana Cristina Giannasi
Área
Horário
Autores
Teses
Desafios do MP na Área Institucional
09:00
Fernando Rodrigues Martins
Gisela Potério Santos Saldanha
Atuação estrutural do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade
Direito Civil e Processual Civil
09:20
Epaminondas da Costa
Evasões do serviço de acolhimento institucional: busca ativa no âmbito da rede socioassistencial versus mandado de busca e apreensão judicial
Direito Civil e Processual Civil
09:40
Sidione Braga Dupke
Ao entabular o ANPC, é possível constar do acordo cláusula que impede o transcurso da prescrição durante o prazo de cumprimento do acordo, em analogia aos artigos 116, IV, do Código Penal e 199, II, do Código Civil.
Desafios do MP na Área Institucional
10:00
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Reis de Nazareth
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
Em busca da resolutividade perene Ou da tradução prática da Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017 : Por uma atuação orientada por diagnóstico, indicadores e incentivos adequados
Desafios do MP na Área Institucional
10:20
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Reis de Nazareth
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
Em busca da resolutividade perene Ou da tradução prática da Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017 : Planejar democraticamente para racionalizar e priorizar – a busca da Unidade Institucional
Desafios do MP na Área Institucional
10:40
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Reis de Nazareth
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
Em busca da resolutividade perene Ou da tradução prática da Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017 : Por uma nova organização espacial do Ministério Público – Unidades Regionais
Desafios do MP na Área Institucional
11:00
Marcos Tofani Baer Bahia
Laboratório de análise de políticas públicas e orçamento no Ministério Público de Minas Gerais
Desafios do MP na Área Institucional
11:20
Luciana Imaculada de Paula
Gustavo de Morais Donancio Rodrigues Xaulim – Médico Veterinário Assessor na CEDA
Projeto Perito do Ministério Público: Uma Atuação Resolutiva na Defesa dos Animais
Sala 3 - Área III : Direito Material e Processual Coletivo
Presidente: Úrsula Oliveira da Cunha
Coordenador: Rodrigo Menezes Cerqueira Santos
Área
Horário
Autores
Teses
Direito Material e Processual Coletivo
09:00
Anelisa Cardoso Ribeiro
Clarice Gomes Marotta – Analista do MPMG
A necessária atuação resolutiva do MP perante as desastrosas enchentes no Brasil como forma de garantia da preservação da dignidade animal e, consequentemente, da dignidade humana, diante da nova realidade climática mundial
Direito Material e Processual Coletivo
09:20
Davi Reis S. B. Pirajá
Antônio Sérgio Rocha de Paula
Daniel de Sá Rodrigues
A interpretação sistemática das condutas tipificadas penalmente como atos de improbidade administrativa
Direito Material e Processual Coletivo
09:40
Gisela Potério Santos Saldanha
Autoria Coletiva – Procuradoria de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos
Da inocorrência de destipificação do fato ímprobo nas alterações da nova lei de improbidade administrativa
Direito Material e Processual Coletivo
10:00
Gisela Potério Santos Saldanha
Autoria Coletiva – Procuradoria de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos
Do dolo nas ações de improbidade administrativa
Direito Material e Processual Coletivo
10:20
Marina Vivas Costa Cardoso
Hosana Regina Andrade de Freitas
Antônio Sérgio Rocha de Paula
O Ministério Público e o acesso à justiça: reflexões a partir do acordo da Barragem Sul Superior
Direito Material e Processual Coletivo
10:40
Gisela Potério Santos Saldanha
Do confronto de precedentes na efetivação de garantia de direitos fundamentais
Direito Material e Processual Coletivo
11:00
Luciano Moreira de Oliveira
Como o Ministério Público pode contribuir para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil?
Direito Material e Processual Coletivo
11:20
CAO-CIMOS (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais)
O dever de atuação do Ministério Público na inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de material reciclável e as estratégias de atuação do CAO-CIMOS, através do Programa Lixo e Cidadania
Encaminhe sua tese até o dia 15 de julho de 2024 pelo e-mail biblioteca@ammp.org.br
Confira o Regulamento de Teses do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais
