07 A 09 DE AGOSTO DE 2024

Congresso
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07 A 09 DE AGOSTO DE 2024

XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais

Tema: Ministério Público: por uma atuação resolutiva


O Ministério Público foi estruturado pela Constituição de 1988 como uma instituição essencial à Justiça, tendo como missão promover e defender os interesses da sociedade brasileira. Desde então, vem buscando o aprimoramento de seus processos e procedimentos, para possibilitar o cumprimento de sua missão constitucional de forma eficiente, dinâmica e atenta às transformações sociais.

A atuação resolutiva se traduz em explorar soluções efetivas para os conflitos relacionados aos interesses defendidos pelo Ministério Público, buscando-se de forma gradativa somar-se ao modelo formalista, novos caminhos para se tornar uma instituição ativa no cumprimento de seu papel constitucional. Esse novo formato de desempenho de atividades perpassa todas as áreas de atuação.

A atuação resolutiva exige a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, judicial ou extrajudicialmente, para que controvérsias ou conflitos relacionados à área de atuação legítima do Ministério Publico possam ser solucionados de maneira concreta, bem como para se prevenir, inibir ou reparar lesão ou ameaças de lesão a esses direitos.

É necessário perseguir esse caminho e trazer essas questões para debate, em busca do fortalecimento institucional. Esse é o propósito do XV Congresso Estadual do Ministério Público, realizado pela AMMP.




Acesso rápido
hospedagem

Hospedagem

Programação

7 de agosto de 2024 - quarta-feira

17h

SOLENIDADE DE ABERTURA

Local Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG

20h

FESTA DE ABERTURA

Local The Garden Palace – Rua Conde de Linhares, 292, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG

8 de agosto de 2024 - quinta-feira

9h às 12h

APRESENTAÇÃO DE TESES

 
9h

A resolutividade na tutela dos interesses transindividuais e o desenvolvimento sustentável
9h PAINEL 1 Estatais e sustentabilidade
Cristiane Fortini

Vice-Presidente Jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
Presidente de mesa: Vanessa Maia de Amorim Evangelista

9h30 PAINEL 2

10h PAINEL 3

10h

CONVERSA MEDIADA
Os desafios do jornalismo investigativo
Branca Maria Vianna Moreira

Fundadora e presidente da Rádio Novelo
Idealizadora do podcast Praia dos Ossos

11h

PALESTRA
Envelhecimento cerebral bem-sucedido
Cláudia Kimie Suemoto

Médica. Professora de Geriatria da faculdade de Medicina da USP
Mestre e pós-doutorado por Harvard

 
12h

INTERVALO

 
13h30

PLENÁRIA

14h

PALESTRA
A efetividade do Ministério Público no combate à corrupção
Fábio Medina Osório

Advogado. Ex-ministro da Advocacia-Geral da União
Doutor em Direito Administrativo e Direito Público

15h

PAINEL
Atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral
Edson de Resende Castro

Advogado Eleitoralista
Promotor de Justiça aposentado MPMG
Marilda de Paula Silveira
Advogada
Mestre e doutora em Direito Público pela UFMG

15h

REUNIÃO com PGJ/CNPG/CONAMP/AMMP
Assuntos institucionais

16h

PALESTRA
Proteção de dados pessoais na persecução penal
Bruno Calabrichi

Procurador Regional da República da 1ª Região
Presidente de mesa: Maria Cristina Santos Almeida

16h

Lançamento Departamento de Aposentados e Pensionistas

16h45

INTERVALO - CAFÉ

17h

PALESTRA
Ética e o desafio da cooperação humana
Fernando Schuller

Professor, doutor em Filosofia, mestre em Ciências Políticas pela
UFRGS e pós-doutorado pela Universidade Columbia
Especialista em Ciências Públicas e Gestão Governamental

Local Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG

9 de agosto de 2024 - sexta-feira

9h30

PAINEL
Resolutividade processual e material e o tratamento
adequado dos conflitos, problemas e controvérsias no CPC
Gregório Assagra de Almeida

Advogado e parecerista
Procurador de Justiça aposentado MPMG
Mestre e doutor em Direito Coletivo e Cidadania

Direito processual dos desastres: processo estrutural
resolutivo e a importância da autocomposição
Hermes Zaneti Jr
Procurador de Justiça do MPES
Professor de Direito Processual Civil e Teoria do Processo UFES
Presidente de mesa: Davi Pirajá

9h30

PALESTRA
A credibilizaçao do ANPP depende da atualização profícua e atenta do Ministério Público
Selma Leão Godoy

Promotora de Justiça do MPDFT
Presidente de mesa: Júlio César de Oliveira Miranda

10h30

PALESTRA
A responsabilidade civil como sistema de gestão de riscos
Nelson Rosenvald

Advogado. Procurador de Justiça aposentado MPMG
Mestre, doutor pela Universidade Católica de São Paulo e pós-
doutorado em Direito Civil pela Universidade degli Studi Roma Tre/Itália
Pós-doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra

11h

PALESTRA
José Afrânio Vilela
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

LocalMercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG
 
22h

CONFRATERNIZAÇÃO
Show Bel Marques

Local Casa Tua Eventos
R. Hudson, 491 - Jardim Canada, Nova Lima - MG