XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

07 A 09 DE AGOSTO DE 2024

07 A 09 DE AGOSTO DE 2024

XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais

Tema: Ministério Público: por uma atuação resolutiva

O Ministério Público foi estruturado pela Constituição de 1988 como uma instituição essencial à Justiça, tendo como missão promover e defender os interesses da sociedade brasileira. Desde então, vem buscando o aprimoramento de seus processos e procedimentos, para possibilitar o cumprimento de sua missão constitucional de forma eficiente, dinâmica e atenta às transformações sociais.

A atuação resolutiva se traduz em explorar soluções efetivas para os conflitos relacionados aos interesses defendidos pelo Ministério Público, buscando-se de forma gradativa somar-se ao modelo formalista, novos caminhos para se tornar uma instituição ativa no cumprimento de seu papel constitucional. Esse novo formato de desempenho de atividades perpassa todas as áreas de atuação.

A atuação resolutiva exige a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, judicial ou extrajudicialmente, para que controvérsias ou conflitos relacionados à área de atuação legítima do Ministério Publico possam ser solucionados de maneira concreta, bem como para se prevenir, inibir ou reparar lesão ou ameaças de lesão a esses direitos.

É necessário perseguir esse caminho e trazer essas questões para debate, em busca do fortalecimento institucional. Esse é o propósito do XV Congresso Estadual do Ministério Público, realizado pela AMMP.

Acesso rápido

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Hospedagem

Programação

7 de agosto de 2024 - quarta-feira
17h	SOLENIDADE E PALESTRA DE ABERTURA Professor Mateus Simões Vice-governador do Estado de Minas Gerais
Local	Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG

19h	FESTA DE ABERTURA
Local	The Garden – Rua Conde de Linhares, 292, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG

8 de agosto de 2024 - quinta-feira
9h às 12h	APRESENTAÇÃO DE TESES

9h	PAINEL - A resolutividade na tutela dos interesses transindividuais e o desenvolvimento sustentável 9h ⚊ Saneamento Rogério de Paula Tavares AEGEA - Vice-Presidente de Relações Institucionais 9h30 ⚊ Desafios do desenvolvimento sustentável Marc Fogassa Presidente da Atlas Lithium 10h ⚊ Inovações e tecnologias no mercado de combustíveis: do fóssil ao eletrônico e a tutela do consumidor Fernando Rodrigues Martins Procurador de Justiça MPMG Bárbara Cristina Pessoa Câmara Advogada 10h30 ⚊ Sustentabilidade no setor mineral Luís Márcio Vianna Presidente do Sindiextra 11h ⚊ A importância das hidrelétricas para a transição energética Flávio Roscoe Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais 11h30 ⚊ Estatais e sustentabilidade Cristiana Fortini Vice-Presidente Jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG Presidente de mesa: Júnia Barroso Oliveira Balsamão
10h	CONVERSA MEDIADA Os desafios do jornalismo investigativo Branca Maria Vianna Moreira Presidente da Rádio Novelo Idealizadora do podcast Praia dos Ossos Mediadores: Denise Guerzoni Coelho e Marcelo Fioravante
11h	PALESTRA Envelhecimento cerebral bem-sucedido Cláudia Kimie Suemoto Médica. Professora de Geriatria da faculdade de Medicina da USP Mestre e pós-doutorado por Harvard Presidente de mesa: Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro

12h	INTERVALO

13h30	PLENÁRIA Presidência: Luz Maria Romanelli de Castro e Fabrício Marques Ferragini
14h	PALESTRA A efetividade do Ministério Público no combate à corrupção Fábio Medina Osório Advogado. Ex-ministro da Advocacia-Geral da União Doutor em Direito Administrativo e Direito Público Presidente de mesa: Daniza Maria Haye Biazevic
14h45	PAINEL Atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral Edson de Resende Castro Advogado Eleitoralista Promotor de Justiça aposentado MPMG Marilda de Paula Silveira Advogada Mestre e doutora em Direito Público pela UFMG Presidente de mesa: Thiago Correia Afonso
15h	REUNIÃO com PGJ/CNPG/CONAMP/AMMP Assuntos Institucionais e associativos Jarbas Soares Júnior Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União - CNPG Tarcísio José Sousa Bonfim Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP Larissa Rodrigues Amaral Presidente da Associação Mineira do Ministério Público - AMMP
16h	PALESTRA Proteção de dados pessoais na persecução penal Bruno Calabrich Procurador Regional da República da 1ª Região Presidente de mesa: Maria Cristina Santos Almeida
16h	Lançamento Departamento de Aposentados e Pensionistas
16h45	INTERVALO - CAFÉ
17h	PALESTRA Ética e o desafio da cooperação humana Fernando Schuller Professor, doutor em Filosofia, mestre em Ciências Políticas pela UFRGS e pós-doutorado pela Universidade Columbia Especialista em Ciências Públicas e Gestão Governamental Presidente de mesa: Rodrigo Alberto Azevedo Couto
Local	Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG

9 de agosto de 2024 - sexta-feira
9h	PAINEL Resolutividade processual e material e o tratamento adequado dos conflitos, problemas e controvérsias no CPC Gregório Assagra de Almeida Advogado e parecerista Procurador de Justiça aposentado MPMG Mestre e doutor em Direito Coletivo e Cidadania Direito processual dos desastres: processo estrutural resolutivo e a importância da autocomposição Hermes Zaneti Jr Procurador de Justiça do MPES Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministério Públicos do Brasil Presidente de mesa: Davi Reis Salles Bueno Pirajá
9h15	PALESTRA Resolutividade na atuação criminal: projeto Fundadas Razões Alessandra Moura Bastian da Cunha Promotora de Justiça MPRS Presidente de mesa: Júlio César de Oliveira Miranda
10h	PALESTRA A responsabilidade civil como sistema de gestão de riscos Nelson Rosenvald Advogado. Procurador de Justiça aposentado MPMG Mestre, doutor pela PUCSP e pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade degli Studi Roma Tre/Itália Pós-doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra Presidente de mesa: Vanessa do Carmo Diniz
11h	José Afrânio Vilela Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Local	Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7315 - Lourdes, Belo Horizonte, MG

21h	FESTA DE ENCERRAMENTO Show Bel Marques
Local	Casa Tua Eventos R. Hudson, 491 - Jardim Canada, Nova Lima - MG

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